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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 18:17
Advogado suspeito de assassinato pede relaxamento de prisão
Ele está preso preventivamente na carceragem especial da Delegacia de Homicídios de Goiânia (GO), suspeito de participar do assassinato de três pessoas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 14:00
Negado pedido de liberdade para acusado de latrocínio
O acusado teve sua prisão preventiva decretada após comprovado seu envolvimento no assassinato de um empresário e de uma estudante
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 16:00
Morte de preso em delegacia gera indenização
assassinado no interior da delegacia quando estava sob custódia preventiva
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 13:15
Judiciário decreta prisão preventiva de acusados pelo assassinato de universitários
Cinco pessoas tiveram a prisão preventiva decretada pelo envolvimento no assassinato de dois universitários, em agosto desse ano
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:34
Policiais militares acusados de assassinato no Pará continuarão presos
A Quinta Turma do STJ negou pedido de HCs para acusados que deveram aguardar julgamento em liberdade.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Suspeito de encomendar assassinato de advogada em Itaituba é preso
Ele é ex-marido da procuradora assassinada no último sábado (25) juntamente com sua filha e uma funcionária, e apontado como mandante do crime
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:24
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Embriaguez ao volante
Prisão Preventiva.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 09:48
Júri de Samambaia condena irmãos por assassinato em barbearia
A prisão preventiva dos réus foi mantida e eles não poderão recorrer da sentença em liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:40
Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
Habeas corpus. Elementos concretos e idôneos. Excesso de prazo na formação da culpa.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 15:54
Ex-policial condenado por assassinato de grávida continuará preso
cadáver. Em razão disso, foi decretada sua prisão temporária, posteriormente transformada em preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:15
Habeas corpus. Estupro de vulnerável no âmbito doméstico, disparo de arma de fogo e lesão corporal.
Prisão preventiva. Alegação de que o paciente não praticou o delito imputado.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 14:45
Morte em carceragem de delegacia gera dever de indenizar
Laudo necroscópico apontou mais de 20 lesões internas e externas, que foram as causas da morte
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:10
Civil. Familia. Recurso especial.
Regime de bens. Separação obrigatoria. Doação anterior ao matrimonio.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:37
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:40
STJ mantém decreto de prisão preventiva contra vereador de Maceió acusado de assassinato
Vai continuar preso preventivamente um vereador de Maceió (AL) acusado de liderar grupo de extermínio que matou, há seis anos, o servente de pedreiro Carlos Alberto Rocha dos Santos.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 11:56
Policial é obrigado a agir diante de delito e faz jus à cobertura de seguro a qualquer momento
Familia de policial que faleceu no cumprimento de suas obrigações legais entrou com ação contra a Cosesp
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 16:15
Acusado de ser mandante de crime, empresário foragido tem habeas negado pelo TJ
Homem foi acusado de ser o mandante de um assassinato não consumado, por motivo alheio a sua vontade
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:45
Associação para o tráfico de drogas e fornecimento ilegal de armas de fogo de uso restrito.
Habeas corpus. Prisão preventiva.